O Conselho da FIFA aprovou por unanimidade a edição revisada do seu Código Disciplinar, que a a ser mais rigoroso no combate ao racismo no futebol, incluindo medidas severas como a derrota por WO de times envolvidos em casos de discriminação racial. A medida foi decidida durante o 74° Congresso realizado em Bangkok, na última semana.
O documento inclui um conjunto abrangente de medidas regulatórias destinadas a combater comportamentos discriminatórios dentro e fora do campo. A nova edição do Código Disciplinar, por exemplo, aumenta consideravelmente o valor da multa para casos de racismo, podendo chegar até 5 milhões de francos suíços (aproximadamente de R$ 34 milhões).
Durante o evento, Gianni Infantino, presidente da FIFA, destacou que a atualização do Código Disciplinar é uma medida de comprometimento da Instituição na missão de fortalecer a luta contra o racismo dentro do futebol.
“O racismo é algo terrível. É um flagelo que existe em nossa sociedade e também está infiltrado no futebol. Por muito tempo, não fomos capazes de lidar com isso de forma adequada. Precisamos nos levantar e lutar contra o racismo”, afirmou Infantino.
Outras medidas adicionadas na atualização do documento são:
- Novas disposições para combater o abuso racista: O procedimento antidiscriminação em três etapas, incluído no artigo 15, foi expandido para abordar especificamente a questão do racismo, e todas as confederações e associações nacionais de futebol serão obrigadas a aplicá-lo.
- Responsabilização em casos de abuso racista: Para facilitar as medidas necessárias, incluindo a remoção dos perpetradores do estádio, jogadores e árbitros podem ajudar a identificar indivíduos que cometem abuso racista.
Códigos disciplinares das Associações-Membro da FIFA: Associações-Membro como a CONMEBOL serão obrigadas a adaptar suas disposições disciplinares para alinhá-las aos princípios gerais do novo Código Disciplinar.
Direito da FIFA de recorrer e intervir em casos que envolvam abuso racista: A FIFA reserva-se o direito de interpor recurso ao Tribunal Arbitral do Esporte contra decisões em casos de abuso racista, bem como de intervir em casos em que não haja ação suficiente por parte das Associações-Membro.
As atualizações do Código Disciplinar da FIFA foram recebidas com entusiasmo e com total e do Governo Brasileiro.
“Recebemos com grande satisfação a decisão da FIFA de revisar e tornar mais rígido o seu Código Disciplinar no combate à discriminação e ao racismo no futebol”, destacou o Ministro do Esporte André Fufuca, que continuou:
“O racismo não tem mais espaço dentro ou fora dos campos. A responsabilidade é de todos (clubes, federações, atletas, dirigentes e torcedores). Como Ministério do Esporte, estamos vigilantes, promovendo conscientização e endurecendo nossas regras com ações que fortaleçam o respeito, a dignidade e os direitos humanos no esporte e na sociedade”.
Em parceria, o Ministério do Esporte e Ministério da Igualdade Racial avançam juntos na consolidação da proposta de mudança na Lei Geral do Esporte, que cria uma nova determinação em que clubes, federações e confederações de todas as modalidades esportivas deverão adotar medidas práticas de combate ao racismo. Caso não o façam, as instituições serão impedidas de receberem recursos públicos federais.
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